Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de imuno-hemoterapia, da carreira médica.

Município de Pombal

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho de Pombal ― Pombal + Saúde.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, com perfil em pneumologia oncológica e broncologia de intervenção.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 208/2025/2, de 20 de março, que autorizou a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a proceder à repartição de encargos destinados ao alargamento do internamento da unidade de psiquiatria,...

Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de 30 de novembro, que aprovou a lei antidopagem no desporto, adotando na...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Quarta alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das...

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin».

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março. NOTA: garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de...

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