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Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Criação do Gabinete de Formação Interna.

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com médico aposentado ― Dr. Luzolo Pedro.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referentes ao projeto enquadrado na reforma RE-03 Conclusão Reforma Modelo Governação dos H. Públicos e no investimento C01-i04...

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto enquadrado no Investimento RE-C01-i04 ― «Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais ―...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto denominado Substituição do AVAC do Bloco Operatório.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto enquadrado no Investimento RE-C01-i10 ― «Programa de Modernização Tecnológica do SNS» ― «Aquisição de...

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