Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de doenças infecciosas, da carreira médica e especial médica.

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar - uma vaga.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à fusão, por incorporação, do Centro de Reabilitação Profissional no Centro de Educação e Formação Profissional Integrada.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os...
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica da carreira médica e especial médica hospitalar – uma vaga.

Assembleia da República

Assembleia da República

Conta Geral do Estado de 2025.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2026, de 30 de setembro, que designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
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