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Designação da coordenadora da Equipa Nacional de Apoio (ENA), a Doutora Ana Isabel Valongo Ramôa de Castro.
Procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo.
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues.
Autoriza o reescalonamento da despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, relativo ao Hospital de Lisboa Oriental.
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, licenciado Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues.
Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha - COA - Despesas correntes.