Legislação Diária

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Conclusão com sucesso do período experimental da profissional médica Ana Luísa Barbosa e Poças no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de reagentes para a realização de análises clínicas na área da química clínica para o serviço de patologia clínica.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas e acelerando a execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

Assembleia da República

Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que introduza melhorias e atualizações à legislação sobre doenças profissionais.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce a rede de cuidados para idosos.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia maxilofacial, da carreira médica e especial médica hospitalar.

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