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Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado António de Quinhones Levy Gomes.
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Eduardo Madail Manitto Torres.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de pediatria.
Cria a Comissão de Avaliação Ética para Investigação e Estudos Clínicos da Ordem dos Médicos.
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA RADIOTERAPIA EXTERNA.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica.
Procede à renovação da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, designada por CRIM, pelo período de 3 anos.
