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Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro. (Nota: atualização anula de rendas)
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de neurorradiologia.
Autorização do exercício de funções médicas da aposentada Maria José Rodrigues Seno ― ortopedia.
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de duas vagas da carreira especial médica ― medicina geral e familiar.
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em imuno-hemoterapia.
