Legislação Diária

Município de Oliveira de Azeméis

Município de Oliveira de Azeméis

Construção de centro de saúde Pinheiro da Bemposta.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do serviço de imuno-hemoterapia.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar no IPO Lisboa, E. P. E., nas especialidades de dermatologia, imuno-hemoterapia, cardiologia e cirurgia plástica, reconstrutiva e...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 36 de medicina geral e familiar ― Região Centro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5 de ortopedia ― Região Centro.

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para...
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo em vista a comparticipação de despesas de funcionamento, no triénio de 2026 a 2028, no montante...
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos de Acordo de Faturação para a prestação de cuidados de saúde, na área da Anatomia Patológica, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS Madeira.

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