Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o reescalonamento da despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, relativo ao Hospital de Lisboa Oriental.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a cessação de funções, a seu pedido, do chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, licenciado Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha - COA - Despesas correntes.

Unidade Local de Saúde do Nordeste

Unidade Local de Saúde do Nordeste

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de saúde pública da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste,...
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP).
Primeiro89101113151617Último
Arquivo

Arquivo