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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em psiquiatria.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o Aviso n.º 13942/2025/2, de 2 de junho, referente à nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o Aviso n.º 17682/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2025.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto. (NOTA: declaração eletrónica de gravidez...

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo,...

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia, da carreira médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE, para a carreira médica na categoria de...

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