Legislação Diária

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação das condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomendação ao Governo.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Procedimentos concursais.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Aquisição de serviços de realização de exames MCDT-RM/Ecografia, de utentes do CHUC, E.P.E

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Secretaria-Geral

Medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento.

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