Legislação Diária

Assembleia da República

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Recomenda ao Governo a criação de um serviço de urgência básica no centro de saúde de Coruche.

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 261/2025/2, de 10 de abril, que altera o n.º 2 da Portaria n.º 391/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 15 de março de 2024, que autoriza o Centro...
Assembleia da República

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Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR

Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR

Aquisição de Serviços de Medicina e Enfermagem do Trabalho, e de Medicina Curativa.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Aquisição de Produtos de Apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Aquisição de Equipamento de Radiologia Convencional – Faro.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Aquisição de Sistema de Cirurgia Robótica para o Bloco Operatório Central do Hospital de Egas Moniz da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental E.P.E., no âmbito do PRR, aviso de concurso n.º 03/c01.

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