Legislação Diária Página 16

Autoridade da Concorrência

Procede à publicação do Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2025.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de autoridades de saúde da região do Algarve.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da região Centro.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de autoridades de saúde da região do Alentejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de cardiologia ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 23 de medicina geral e familiar ― Região Norte.

Finanças, Economia, Coesão, Justiça, Admin Interna, Educação, Ciência, Inovação, Saúde, Trabalho, Solidariedade, SS, Ambiente, Energia, Cultura, Juventude, Desporto, Agricultura e Mar

Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.

ERS

Informação de Monitorização sobre a atividade dos prestadores de cuidados de saúde de Obstetrícia - partos.

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