Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Anestesiologia.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal simplificado, com caráter urgente, para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Abertura de procedimento concursal institucional conducente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de Patologia Clínica, da carreira médica (m/f).

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, dependentes ou sob tutela do Ministério da...
Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez.

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Arquivo

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