Legislação Diária

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que assegure a implementação da terapia fágica no Serviço Nacional de Saúde.

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria

Anulação da referência A, referente à especialidade de cirurgia geral do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior ― Aviso n.º 19468/2025/2, publicado no Diário da...
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Procede à republicação do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Cessação do vínculo de emprego público, por denúncia, da assistente de medicina geral e familiar Helena Maria Correia Albuquerque Saraiva.

Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renomeação para diretor do programa para a área das hepatites virais do Prof. Doutor Rui Tato Marinho, pelo período de três anos, e respetivos coadjuvantes, com efeitos a 17 de junho de 2024.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13447-C/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, suplemento, de 9 de junho de 2026, ficou deserto (Radiologia).

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Designação de dois membros da Comissão de Ética para a Saúde do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP (ICAD, I. P.).

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