Legislação Diária

SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Aprovação dos modelos de credenciais Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral.

Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Auditoria Financeira ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE – Exercício de 2014.

Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica.

Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde.

Procedimento excecional de colocação.

Aprovação dos termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto.

Procedimento concursal comum - lista.

Arquivo