Legislação Diária

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Designa, como membros do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, como Presidente; Michele Soveta Aguiar, como Vogal; Rute Margarida de Sousa Garcia do Couto, como...
Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Nomeação da diretora executiva do Departamento do ACES de São Mamede da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de combate à insuficiência cardíaca.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que apresente um relatório com soluções que garantam a sustentabilidade do subsistema da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas e a qualidade dos serviços de saúde a prestar.

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