Legislação Diária

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Aprova o Regulamento do Programa "Novos Idosos" – 2025.

Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença

Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), em regime de comissão de serviço.

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

SERVIÇOS DE TELERRADIOLOGIA PARA 24 MESES.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Determina o prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/202.

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios...
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Estabelece medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano para a resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde ― verão 2025.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Altera o Despacho n.º 10858/2017, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro de 2017, que determina o preço de venda ao público máximo fixado por grupo de dispositivo médico, bem como...
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