Legislação Diária

Universidade de Lisboa - Reitoria

Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração à estrutura e composição da Rede Temática Transversal da Saúde redeSAÚDE, da Universidade de Lisboa.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro Marques Catita, a seu pedido, no cargo de coordenador do Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental.

Assembleia da República

Assembleia da República

Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
Assembleia da República

Assembleia da República

Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de doações sob o regime de anonimato previsto na Lei n.º 48/2019, de 8 de julho.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Aquisição de Serviços de Saúde com internamento para doentes "não agudos" da ULSLO, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2025.

Município de Ourém

Município de Ourém

Consulta pública relativa à revisão do «Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém».

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com Helena Teresinha Fernandes Simões na categoria de assistente graduada sénior de ginecologia/obstetrícia.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2020-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 15, de 22 de janeiro, ficou deserto.

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