Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto «Aquisição de equipamento médico pesado e sistema cirúrgico robótico», no...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir, em 2026, um encargo para a execução do projeto «Plano de Aquisição de Equipamentos Pesados IPOLFG», no âmbito do Plano de Recuperação e...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do Júri n.º 8 de Medicina Geral e Familiar ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à aquisição e instalação de uma ressonância magnética 3.0T e multi-núcleo para o serviço de imagiologia.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de quatro helicópteros médios de evacuação e emergência médica, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, e delega poderes para a...
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, da área hospitalar de cardiologia, no IPO Lisboa, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente às operações aprovadas no projeto n.º 17791, Empreitada de ­Remodelação do Edifício E e Empreitada de Criação da Unidade de...
Economia e Coesão Territorial

Economia e Coesão Territorial

Procede à terceira alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado pela Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril, com as alterações dadas pela Portaria n.º 429/2023, de 12 de dezembro, e pela Portaria n.º...
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