Legislação Diária

Universidade do Minho - Reitoria

Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor auxiliar, na área disciplinar de Moléculas e Células, da subunidade orgânica área científico-pedagógica de Ciências Fundamentais em Medicina da Escola de...
Universidade do Minho - Reitoria

Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Medicina, da subunidade orgânica Área Científico-Pedagógica de Ciências Clínicas da Escola de Medicina.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização.
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Procedimento concursal de ingresso na formação especializada em Física Médica 2027.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com...
124678910Último
Arquivo

Arquivo