Legislação Diária

Município da Golegã

Município da Golegã

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar da Golegã ― USF CampuSaúde.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designa os membros do Conselho Consultivo da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais aprovada em anexo ao Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, quando...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa novo vogal executivo, enfermeiro-diretor, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para melhorar as condições de vida das pessoas com esclerose lateral amiotrófica.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos rastreios oncológicos, da prevenção, do diagnóstico precoce e da proteção dos doentes oncológicos.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de programas de rastreio para a deteção precoce de doenças oncológicas, cerebrovasculares e respiratórias.

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Arquivo

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