Legislação Diária

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Presidência do Conselho de Ministros

Designa vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de autoridade de saúde da região Centro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores no mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Subdelega nos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., dos Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., e da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as competências necessárias para a prática de...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS a competência para autorizar, em situações excecionais devidamente fundamentadas, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 65.º do Decreto-Lei...

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 16 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na...

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