Iniciar sessão
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― psiquiatria ― da carreira médica.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., da médica especialista de imuno-hemoterapia Dr.ª Maria Dolores Riveiro Pico.
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2025.
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais.
Atualiza o Programa Regional de Vacinação. Revoga a Portaria n.º 20/2020, de 13 de fevereiro.
