Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Homologação e divulgação do Regulamento Interno da Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Museus e Monumentos de Portugal

Museus e Monumentos de Portugal

Classificação como conjunto de interesse público de 518 bens culturais móveis do acervo do Hospital Miguel Bombarda, dito Coleção Bombarda.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que solicite à Inspeção-Geral de Finanças uma auditoria às indemnizações a administradores e dirigentes de cargos públicos e setor empresarial do Estado.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a revisão e alteração do regime de mobilidade por doença.

Hospital Distrital de Santarém

Hospital Distrital de Santarém

Concurso Público n. 190005/2025 Prestação serviços: realização de MCDT de neurologia 2025/2026/2027.

Saúde e Juventude e Modernização

Saúde e Juventude e Modernização

Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência da Ministra da Saúde.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um projeto-piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras, nas farmácias comunitárias.

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Arquivo

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