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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Oeste

Louvor à Dr.ª Filomena São José Silva Rodrigues.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação da Dr.ª Catarina Castro Coelho Tavares dos Santos como diretora do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 475/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas ― território de Aveiro ― prevenção.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 476/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Penafiel ―...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 478/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas ― território de Ovar ― reinserção.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2026 para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de...

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