Legislação Diária

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de obstetrícia-ginecologia.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde Arco Ribeirinho, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução dos procedimentos no âmbito do projeto integrado na meta i3.03 ― Requalificar as instalações dos serviços locais de saúde mental...
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM).

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autorização prévia à alteração da denominação da entidade gestora do estabelecimento do Hospital de Cascais.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Atualiza as orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde, simplificando os procedimentos instituídos.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

É aditado ao Regulamento de Deslocação de Utentes do Serviço Regional de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 95/2018, de 2 de agosto, o artigo 31.º-A (Deslocação de especialistas em medicina geral e familiar).

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Autorização da dispensa da prestação de serviço de urgência ao Dr. António Galrito.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Nomeação como diretor de serviço em comissão de serviço ― Dr. Paulo Ferraz Marques Dourado.

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Arquivo

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