Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Celebração de contratos com trabalhadores médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo...
Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de cardiologia.

Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Hospital das Forças Armadas.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede tolerância de ponto, no dia 17 de fevereiro de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal...
Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março, e aprova o novo modelo do Cartão Nacional de Dador de Sangue.
DGS

DGS

Alerta CESP - Deteção de Toxina Emética em Leite Artificial Infantil.

Boletim do Trabalho e Emprego

Boletim do Trabalho e Emprego

Protejo de decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a diretiva (UE) 2023/2668 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de novembro de 2023, que altera a diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos...
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