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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para construção da consulta externa de ortopedia.
Autoriza, a título excecional, as licenciadas Rosa Maria Ballesteros Ballesteros e Filipa Batista Quinteiros Pinto a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Reconhecimento do direito dos médicos do mapa civil do Hospital Militar das Forças Armadas à transição para posição remuneratória de assistente graduado.
Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2026, nos termos do Despacho n.º 1128/2026, de 2 de fevereiro, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/20210, de 21 de julho, na sua redação atual.
Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Designação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD).
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior de reumatologia.
