Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à fusão, por incorporação, do Centro de Reabilitação Profissional no Centro de Educação e Formação Profissional Integrada.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os...
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica da carreira médica e especial médica hospitalar – uma vaga.

Assembleia da República

Assembleia da República

Conta Geral do Estado de 2025.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2026, de 30 de setembro, que designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Processo de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor(a) de Serviço de Medicina Interna.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Processo de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor(a) de Serviço de Oncologia Médica.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica.

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