Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia.

Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo/incerto.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio de 2026-2028.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços para desenvolvimento tecnológico, de implementação e gestão da operação, de comunicação, de auditoria e gestão...
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

Procede à primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 97/2025, de 30 de janeiro.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Tratamentos de Radioncologia para doentes oncológicos da Região Alentejo.

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho para assistente graduado sénior da área de cardiologia, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

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