Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 22 de medicina interna ― Região Autónoma dos Açores.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar a despesa com a aquisição de equipamento médico pesado, para o Hospital das Forças Armadas, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de genética médica ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1357/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2026, ficou deserto (Ortopedia).

Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de um posto de trabalho, da carreira médica, área hospitalar, da especialidade de medicina interna.

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