Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia - Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário.
Município de Arcos de Valdevez

Município de Arcos de Valdevez

Abertura de um período de consulta pública do projeto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil - Vacinas Extra-PNV.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 32 de medicina geral e familiar ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 26 de medicina geral e familiar ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de neurorradiologia ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de cirurgia torácica ― Região Norte.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Clarifica o regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde.

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