Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14581-B/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 112, de 12 de junho de 2026 ― deserto.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12666-G/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 25 de maio de 2026 ― deserto.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12666-G/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 25 de maio de 2026 ― deserto.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12666-G/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 26 de maio de 2026 ― deserto.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12666-G/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 25 de maio de 2026 ― deserto.

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE

Declara-se que os procedimentos concursais abertos pelo Aviso (extrato) n.º 12981/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026, ficaram desertos.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14581-B/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, suplemento, de 12 de junho de 2026 ― deserto.

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