Legislação Diária

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular em Ponta Delgada.

Município de Ourique

Município de Ourique

Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Ourique.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

Unidade Local de Saúde da Lezíria

Unidade Local de Saúde da Lezíria

Deliberação de subdelegação de competência para autorizar a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) aos utentes da ULS da Lezíria.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ortopedia da carreira especial médica e da carreira médica.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Cessação procedimento concursal ― três vagas de cirurgia geral.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Intensiva.

245678910Último
Arquivo

Arquivo