Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Saúde.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Cláudia Margarida Carvalho dos Santos Nazareth, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a...
Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Aquisição de até 2340 horas de serviços por médico clínico geral.

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Aquisição de até 1820 horas de serviços por médicos especialistas de medicina geral e familiar.

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Arquivo

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