Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do serviço de cirurgia geral.

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de...
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e...
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, regulamentando as condições de pagamento às Unidades de Dia e Promoção de Autonomia e atualizando valor/dia/utente e disposições relativamente à Rede Nacional de...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimentos concursais destinados ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica ― referência D ― especialidade de hematologia clínica e referência H ― especialidade de oncologia médica.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviço.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier e Elisabete Maria Farias Gonçalves a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

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Arquivo

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