Legislação Diária

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas

Prestação de contas relativas ao ano de 2025 e gerências partidas de 2026.

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Renovação de contratos com médicos aposentados.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de psiquiatria ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5 de cardiologia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 17 de fevereiro de 2026.

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de hematologia clínica ― carreira especial médica e carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P....
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga

Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga

Louvor público de agradecimento à Dr.ª Teresa Paula Teles, médica, assistente graduada sénior de ginecologia/obstetrícia.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira especial médica da trabalhadora Joana Marta Carvalho Miranda Augusto Roque.

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