Legislação Diária

Ministério da Saúde

Terapêuticas não convencionais. 

Ministério da Saúde

Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014.

Assembleia da República

Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Retifica o aviso n.º 9277/2014.

Ministério da Saúde

Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008.

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