Legislação Diária

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o mestre Afonso Félix de Oliveira para integrar o Serviço de Apoio Médico.

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., Dr.ª Sónia Raquel Senra Campelo Monteiro Pereira, a exercer atividade médica de natureza assistencial, até 40...
Presidência da República - Gabinete do Presidente

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde o Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

Aprova a tabela de reembolso das despesas de saúde com a prestação de cuidados na área da Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS-Madeira.

Universidade do Porto - Reitoria

Universidade do Porto - Reitoria

Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por Titulares do Grau de Licenciado, revogando o publicado no Diário da República,...
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos de acordo de faturação para a prestação de cuidados de saúde, na área da Medicina Física e Reabilitação, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante...
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Procedimento de recrutamento para preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

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