Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de radioncologia ― Região Norte.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira especial médica da trabalhadora Ilka Martins Rosa.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções públicas pelo aposentado Carlos Alberto Vaz, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., após ter completado 70 anos.

Presidência da República

Presidência da República

Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Projeto de Regulamento do Regime Jurídico de Cibersegurança.

DGS

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, relativa à abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial.

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Projeto de decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2024/869 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2024, que altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados...
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