Legislação Diária

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Designação dos elementos do Grupo Operacional Institucional e do Ponto Focal Institucional no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS).

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Procedimento concursal ― um assistente graduado sénior de ginecologia-obstetrícia.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o licenciado João Manuel Varandas Fernandes para integrar o Serviço de Apoio Médico.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Assembleia da República

Assembleia da República

Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Celebração de contrato de trabalho com trabalhador médico aposentado, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Assembleia da República

Assembleia da República

Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e...
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