Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de radioncologia.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de medicina física e reabilitação.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, área hospitalar, especialidade de otorrinolaringologia.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente ― área hospitalar ― carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica da entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de...
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento, para ocupação de 27 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, área hospitalar (m/f).

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de...
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Arquivo

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