Legislação Diária

Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autorização de encargos.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Aquisição de Licenciamento de Software, Reestruturação da Rede Informática e aquisição de Equipamento Informático.

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Processo de recrutamento - lista.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cedência de dados estatísticos de produção e consumos, por todas as entidades integradas no âmbito do Ministério da Saúde.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019.

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomendações ao Governo.

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