Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Novo esquema vacinal do Programa Nacional de Vacinação (PNV).

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de manutenção para evolução de Registo Clínico Único do Utente.

Presidência do Governo - Açores

Encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde.
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