Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Helena Maria Loureiro de Vasconcelos, assistente de gastroenterologia deste Instituto, na situação de licença sem vencimento, autorizada a seu pedido a rescisão do contrato de trabalho

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do...

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Abertura de procedimentos de recrutamento simplificado de dois assistentes hospitalares da carreira médica.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimentos simplificados de recrutamento de pessoal médico

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimentos simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final retificada publicada com inexatidão no aviso n.º 13878/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira...

Ministério da Saúde

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que...

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza a assistente de medicina geral e familiar Sílvia Maria Palma Conceição a prestar trabalho no regime de jornada contínua de 42 horas semanais

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