Legislação Diária

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a realização, em 2014, de novos investimentos ou de investimentos em curso, por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, fica sujeita a autorização prévia

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a acumulação de funções aos licenciados Francisco Henrique Moura George e Maria da Graça Gregório de Freitas

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Alteração da composição da comissão de ética do INSA, I. P.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a António Domingos Cerdeira Leitão Pires, Assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal

Ministério da Saúde

Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de pediatria da carreira especial médica

S.R. da Saúde Açores

Determina a aposição de vinhetas identificativas do prescritor para a validação de documentos comprovativos de atos médicos e médicos dentistas.

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exonerações

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