Legislação Diária

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais aprovada em anexo ao Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, quando...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa novo vogal executivo, enfermeiro-diretor, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para melhorar as condições de vida das pessoas com esclerose lateral amiotrófica.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos rastreios oncológicos, da prevenção, do diagnóstico precoce e da proteção dos doentes oncológicos.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de programas de rastreio para a deteção precoce de doenças oncológicas, cerebrovasculares e respiratórias.

Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE

Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE

Nomeação das juntas médicas de avaliação de incapacidades (JMAI) da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

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