Legislação Diária

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Constituição de uma comissão de negociação para a renegociação do contrato de gestão do Hospital de Cascais com vista à ampliação do Edifício Hospitalar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., para o ano de 2026.

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António,...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à abertura do procedimento conducente à realização da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar, destinada aos médicos integrados na categoria subsistente de clínico geral com contrato de trabalho em...
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de imunoalergologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 88/2024, de 15 de janeiro, que autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente à empreitada de requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia de...
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica da área hospitalar.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas de violência sexual no Serviço Nacional de Saúde.

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