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Institui o Programa Modelo de Apoio à Vida Independente na Região Autónoma dos Açores.
Autoriza a reprogramação do encargo plurianual e o reforço da despesa referente à edificação do módulo cirúrgico do Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de medicina geral e familiar, das carreiras médica ou especial médica.
Densifica o conceito de atividades de elevado valor acrescentado para efeitos da aplicação do regime fiscal dos residentes não habituais.
Tratamentos de Radioncologia para doentes oncológicos da Região Alentejo.
Aprovação do Regulamento do Apoio à Vacinação de Grupos de Risco.
Abertura de procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e especial médica hospitalar ― várias especialidades.
