Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de...
Saúde - Ministro da Saúde

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à fixação das normas regulamentares enquadradoras da repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde no ano de 2024.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação, em comissão de serviço, da delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Tâmega III-Vale do Sousa Norte.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de uma autoridade de saúde da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS Algarve).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor de serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, da Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.

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