Legislação Diária

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas

Concessão de Exploração da Unidade de Radioncologia da ULSCA, E.P.E.

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2025.

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Primeira alteração à Portaria n.º 742/93, de 16 de agosto, que aprova o Regulamento sobre Tempo de Serviço de Voo e Repouso dos Pilotos de Aeronaves a Operar em Trabalho Aéreo.
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Cessação do procedimento concursal em virtude da desistência de candidatos ao recrutamento.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à definição do regime especial de disponibilização pública das tecnologias de saúde necessárias ao tratamento de doentes com ictiose e de doentes com epidermólise bolhosa.

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências - Contratação de serviços médicos.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Apoio financeiro - Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais.

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Arquivo

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