Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2024.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 7 de cirurgia geral.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença.

Município de Almodôvar

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeado o novo júri de oncologia pediátrica no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se público que foram nomeados os júris das especialidades de medicina interna e radiologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

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