Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Define e atribui as competências à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P . (ACSS, I. P.), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.), no âmbito da implementação dos rastreios do cancro do...
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar.

Município de Idanha-a-Nova

Município de Idanha-a-Nova

Publicitação de consulta pública do projeto do Regulamento de Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar em Idanha-a-Nova.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Transição para a categoria de assistente graduado de dois médicos, da carreira especial médica, que integram o mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.

Justiça - Polícia Judiciária

Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, do inspetor da Polícia Judiciária Jorge Alberto Cardoso Pereira Lúcio para o exercício de funções na Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, para os anos económicos de 2026 e 2027, referente à empreitada de remodelação do serviço de anatomia patológica e da casa mortuária.

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