Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e da lista de ordenação final dos candidatos admitidos na especialidade de saúde pública no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e da lista de ordenação final dos candidatos admitidos na especialidade de medicina geral e familiar no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a...
Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Regulamentação da remuneração devida às farmácias de oficina pela prestação de serviços ao abrigo de programas de tratamento da dependência de opioides ou de outras substâncias psicoativas.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à fixação do montante das verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2026.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Avaliação de ciclo de estudos especiais de Neuropatologia aberto pelo Aviso n.º 22159/2023.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Recrutamento de profissionais para integração na Equipa Comunitária de Saúde Mental ― Adultos ― Área Médica.

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