Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede louvor a Cláudia Belo Ferreira pelo trabalho desempenhado no Grupo de Trabalho para apoio à implementação faseada do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC).

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Subdelegação de competências do vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, Dr. João Tiago Fernandes Serra, nos adjuntos da direção clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, Dr.ª Cristina...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., todas as competências relativas à prática dos atos necessários à execução do contrato de empreitada de obra pública para a construção do Hospital Central do...
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Abertura de procedimento concursal para ingresso na categoria de assistente hospitalar da carreira médica de diversas especialidades da área hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais em Medicina do Adolescente.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Região do Alentejo.

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado/a sénior na especialidade de medicina geral e familiar (MGF) da carreira médica e especial médica, a ocupar um posto de...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Alteração e aditamento ao Despacho n.º 6367/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio de 2026.

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