Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho, que cria o cheque-dentista.
Assembleia da República

Assembleia da República

Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da carreira especial médica, da especialidade de cirurgia geral na Unidade Local de Saúde de...
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Aquisição de serviços médicos entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2027 na Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação dos elementos coadjuvantes da diretora do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou carreira médica.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Substituição do coadjuvante do Programa Prioritário para a Área das Doenças Oncológicas (PPDO), Dr. Gonçalo Silva Fernandez, médico especialista em radioncologia pelo Dr. André Nascimento de Abrunhosa Branquinho, médico especialista em...
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Retifica o Despacho n.º 11679/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2026, relativo à delegação e subdelegação de competências nos vogais do conselho de gestão da DE-SNS, I. P.

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