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Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de obras de requalificação no Centro de Saúde do Redondo.
Autoriza o licenciado José Manuel Lourenço da Silva Almeida, diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica naquele hospital.
Redefinição do perfil assistencial e reorganização do programa funcional do Hospital José Joaquim Fernandes, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.), incluindo a ampliação do atual edifício hospitalar.
Autoriza a licenciada Filipa Sofia Guedes Faria, diretora clínica do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a exercer atividade médica naquele hospital.
Procede à designação de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.