Legislação Diária

Município de Mourão

Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Determina a implementação de um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Aprova a Estratégia Nacional para a Promoção da Saúde Renal e Cuidados Integrados na Doença Renal Crónica 2023-2026 e cria a Comissão de Implementação da Estratégia Nacional para a Doença Renal Crónica.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para trombectomia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia aberta.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios guia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios de sutura.

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