Legislação Diária

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2026-2028 com as unidades e equipas integradas da...
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Subdelegação de competências da diretora clínica dos cuidados de saúde primários na Direção de Internato Médico de Medicina Geral e Familiar.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Subdelegação de competências da diretora clínica dos Cuidados de Saúde Primários nos coordenadores das Unidades de Saúde Familiares (USF) e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Delegação e subdelegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada ― Seixal.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar ― carreira especial médica e carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de saúde pública ― carreira especial médica e carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de...
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, Elisabete Maria da Costa e Silva Santos a exercer atividade médica de natureza assistencial na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Qualifica as zonas geográficas carenciadas, para o ano de 2026, e até ao limite de 332 postos de trabalho. 

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