Legislação Diária

Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia

Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia

Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de diagnóstico de cancro do ovário.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Aquisição de serviços de Telerradiologia - TAC s de corpos a realizar a Utentes da Unidade Local de Saúde São José para o ano de 2025.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura do 1.º Ciclo de Estudos Especiais de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço de Victor Manuel da Conceição Marques no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., com efeitos a 23 de janeiro de 2025.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega, com a faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I.P.), os poderes necessários para a prática dos atos no domínio da gestão orçamental, bem como no âmbito da gestão interna dos...
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