Legislação Diária

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação das listas de ordenação final referentes ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 14126/2023, de 26 de julho (NOTA: área de Medicina Física e de Reabilitação).

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Cessação de funções e nomeação de membro para a Coordenação Regional de Saúde Mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 67/2023, de 6 de fevereiro, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 25, relativos à aquisição de material para cirurgia laparoscópica com...

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 138/2023, de 8 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 46, para a prestação de serviços médicos de Telerradiologia para o SESARAM, EPERAM, válido pelo...

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 864/2022, de 28 de novembro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 212, para a aquisição de material de neurorradiologia, com colocação de...

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar.

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024.

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